Notícias sobre Legislação - SBA1 | Sistema Brasileiro do Agronegócio 5k2u55

Legislação 3z6g4i

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra 2d3j4r

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental 203r27

Projeto de lei propõe que agricultores familiares tenham direito a seguro-desemprego em caso de perda de safra 3q5g1b

Securitização de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos no RS é aprovada na CRA 5q5o5m

Alceu Moreira entra com PDL para anular decisão de Lula que confere poder de polícia à Funai ql3u

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida 484a4z

FPA garante avanços e benefícios para o setor agropecuário 3v1259

Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos 1s3g31

Para CNA, Paten confirma compromisso do agro com produção sustentável e baixa emissão de carbono 2h6n5d

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf 2u2o4x

Gadolando projeta avanços no setor em 2025 com entrada de lei em vigor 2x2r4j

CNA discute mercado de carbono e rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos 6j3v65

Usuários de portos criticam anteprojeto de lei da CEPORTOS da Câmara 2j1i6f

Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca 2o6uj

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